Termos e Condições
Última atualização: 20 de julho de 2026
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site outrageousgrowth.pt e a contratação dos serviços aqui apresentados. Ao utilizares o site, declaras que leste e aceitas estes termos. O site e os serviços destinam-se exclusivamente a maiores de 18 anos.
01 Identificação
Titular: António Augusto Branquinho De Oliveira Lopes
Número de identificação (IČO): 14013509
Sede: Revoluční 1056/8a, 110 00, Praha 1 – Nové Město, República Checa
Email: geral@outrageousgrowth.pt
O Outrageous Growth é a marca sob a qual o titular presta serviços de consultoria em marketing — nomeadamente estratégia de crescimento em paid media e orgânico — a empresas e a particulares.
02 Objeto
Estes termos aplicam-se à utilização do site e dos seus conteúdos, ao preenchimento dos formulários de candidatura, e à contratação dos serviços de consultoria (diagnóstico, blueprint e acompanhamento).
03 Serviços
O Outrageous Growth presta serviços de consultoria, não vende produtos físicos. O âmbito, entregáveis, prazos e preços são definidos em proposta ou contrato próprio, apresentado ao cliente antes da contratação. As informações no site têm caráter informativo e não constituem, por si só, uma proposta contratual vinculativa.
04 Candidaturas
O preenchimento de um formulário de candidatura não garante a aceitação como cliente. O titular reserva-se o direito de aceitar ou recusar candidaturas ao seu critério, nomeadamente com base nos critérios de qualificação indicados nos formulários.
05 Obrigações do utilizador
- Fornecer informação verdadeira, exata e atualizada;
- Ter, no mínimo, 18 anos;
- Não utilizar o site para fins ilícitos ou que prejudiquem terceiros.
06 Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site (textos, imagens, marca, logótipo, metodologias e materiais) são propriedade do titular ou por ele licenciados, e estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. Não podes copiar, reproduzir ou utilizar esses conteúdos sem autorização prévia e escrita.
07 Pagamentos
As condições de pagamento — valores, prazos e forma — são as definidas na proposta ou contrato de cada serviço, apresentado ao cliente antes do início da prestação.
08 Responsabilidade
Os serviços de consultoria consistem em orientação estratégica. Os resultados dependem também da implementação e de fatores externos ao controlo do titular, pelo que não são garantidos, salvo garantia expressa e escrita em contrato. O titular não se responsabiliza por decisões tomadas pelo cliente com base na consultoria prestada, dentro dos limites permitidos por lei.
09 Lei aplicável e resolução de litígios
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL):
- Livro de Reclamações eletrónico: www.livroreclamacoes.pt
- Centro de Arbitragem: CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
10 Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada no site à data da tua utilização. Para qualquer questão: geral@outrageousgrowth.pt.